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Política de Privacidade – ALÍVIO

Caro visitante, este é o documento publicado pela ALÍVIO que delimita as regras e condições para o tratamento dos dados pessoais dos Visitantes da Plataforma, sendo parte integrante e inseparável dos Termos de Uso do ambiente.

Caso não esteja de acordo com a presente Política de Privacidade ou os demais documentos legais da Plataforma, convém que interrompa sua navegação e não mais a utilize os serviços oferecidos.

1. GLOSSÁRIO
A presente Política de Privacidade deverá ser interpretada de acordo com o significado dos conceitos destacados, salvo se expressamente indicado de forma contrária:

Base de dados  

Repositório de dados estruturados e indexados.  

Pessoa jurídica responsável pela aplicação, Alivio Solucoes Financeiras Ltda., empresa inscrita no CNPJ nº 55.927.334/0001-05, estabelecida na Av. Paulista, 1.471, cj. 511 sl. 2, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-927

Cloud Computing

tecnologia de distribuição de recursos computacionais interligados por meio de uma rede, o que aumenta a capacidade de processamento, alcance e disponibilidade. Também conhecido como computação em nuvem, ou somente nuvem. Cookie   Arquivo de computador gerado por um servidor que é capaz de identificar o dispositivo e registrar comportamentos de uso e navegação a partir dele.

ID de Publicidade  

Código que identifica o dispositivo móvel para fins de envio de publicidade. Endereço IP  

Conjunto numérico de identificação de um dispositivo informático conectado em uma rede baseada no protocolo TCP/IP, podendo ser na versão IPv4 ou IPv6 Identificação por fingerprint do dispositivo  

Forma de distinção única do dispositivo informático a partir de características particulares de hardware e software ao utilizar determinada aplicação de internet. Logs  

Arquivos de registros de atividade em dispositivos informáticos. Podem ser registros de conexão ou registros de acesso a aplicações. Conta de Acesso  

Registro de identificação dos Visitantes na Plataforma. Tag de Recombinação  

Recurso de formação de perfil do Visitante a partir da recombinação de preferências e comportamentos de navegação por todos os ambientes que rodarem o comando do serviço (“tag”). Plataforma  

Identificação da aplicação de internet acessível em www.aliviofin.com.br e endereços derivados deste domínio.

Visitante  

Qualquer pessoa que tiver contato com a Plataforma, seja em próprio nome (Pessoa Física), autorizando um menor de 18 anos, ou representando Pessoa Jurídica. Web beacon  

Instrução em HTML inserida no código-fonte de uma página de internet que captura detalhes de navegação do Visitante.
A ALÍVIO realiza tratamento de dados pessoais e de navegação de seus Visitantes, com objetivo de Executar as solicitações feitas pelo próprio Visitante  

Ou de operações que decorram dos contratos firmados com ele, ou ainda, dos comandos legais em vigor.

Personalizar a experiência do Visitante em sua plataforma  

Processando dados anonimizados das operações realizadas em seus ambientes.

Permitir a busca de profissionais de saúde em atuação  

Contribuindo com a melhor escolha informada possível de seus pacientes.

Comunicar seus Visitantes  

E quem mais se identificar como interessado em receber promoções, novidades e campanhas da ALÍVIO e atividades das empresas de seu grupo empresarial de acordo com suas preferências e comportamentos registrados. Submeter propostas de produtos ou serviços  

Que oferece com base em seu legítimo interesse diante dos dados recebidos por parte do Visitante em sua interação com a ALÍVIO.

Produzir estatísticas de comportamento  

A partir do perfil de seus Visitantes de forma anonimizada para proveito da ALÍVIO e empresas de seu grupo empresarial.

Aprimorar a interatividade e qualidade de seus serviços  

Com base nos comportamentos de interação registrados em seus ambientes digitais.        



Este quadro resumo sintetiza o uso dos dados coletados com finalidade relacional que serão tratados mediante o consentimento do Visitante:  

Dados vs Finalidade Personalização  da experiência do visitante Estatísticas a partir de dados anonimizados Aprimoramento da interatividade dos serviços Comunicação de promoções e ofertas Envio de propostas com base no legítimo interesse Dados cadastrais Não Não Não E-mail, Telefone celular E-mail, Telefone celular Dados de navegação Duração das interações  

Principais áreas clicadas  

Tempo até evasão da página Duração das interações  

Principais áreas clicadas  

Tempo até evasão da página Duração das interações  

Principais áreas clicadas  

Tempo até evasão da página Interações mais acessadas Interações mais acessadas  



Histórico de navegação Sequência de navegação Sequência de navegação Sequência de navegação Repetições de visitas em página específica Repetições de visitas em página específica Dados sensíveis Gênero, sexo e idade Gênero, sexo e idade Gênero, sexo e idade Não Não



Neste são elencados os dados obtidos a partir de terceiros que tiveram autorização do titular para compartilhamento e serão utilizados para verificação de pendências financeiras a serem solucionadas e em seu benefício, com apoio no legítimo interesse do controlador, seguindo as seguintes características:  



Dados vs Finalidade Obtenção das pendências financeiras em nome do titular Dados cadastrais armazenados Nome/Razão Social CPF/CNPJ Endereço Telefone para contato E-mail    



Neste outro quadro há os dados enviados para operadores terceiros como parte da execução das funcionalidades requisitadas pelo Visitante durante o uso da Plataforma ou de obrigações contratuais ou legais decorrentes dessas:  

Dados vs Finalidade

Envio e recebimento de pagamentos

Verificação de possíveis fraudes

Emissão de notas fiscais

Dados cadastrais armazenados

Nome/Razão Social

Endereço

CPF/CNPJ

ID de conta do Visitante

Data de nascimento

Dados bancários

Nome/Razão Social

Endereço

CPF/CNPJ

ID de conta do Visitante

Nome/Razão Social

Endereço

CPF/CNPJ

ID de conta do Visitante Dados cadastrais não armazenados – linkados diretamente ao serviço de terceiros

Número de cartão de crédito  

Validade do cartão de crédito  

Nome constante do cartão de crédito  

Código de Segurança do cartão de crédito    

Número de cartão de crédito  

Nome constante do cartão de crédito

  Não  

  Ainda, com objetivo de preservar direitos e prevenir responsabilidades da ALÍVIO, de empresa pertencente a seu grupo empresarial ou do Visitante, os dados obtidos dos Visitante da ALÍVIO poderão ser utilizados para: Comprovar fatos  

Em procedimentos judiciais ou administrativos envolvendo a ALÍVIO ou empresa outra pertencente a seu grupo empresarial Investigações internas da ALÍVIO  

Em caso de ocorrência de incidentes de segurança da informação, crimes ou atos ilícitos de forma geral em que o Visitante titular dos dados esteja envolvido, ou quando houver fundada suspeita de tal.

Cumprir exigência de autoridade judicial ou administrativa  

Nos termos da lei vigente. Atendimento a dúvidas ou pedidos de providências dos Visitantes  

Ou de terceiros juridicamente interessados, nos limites dos direitos de privacidade e sigilo de dados impostos pela lei.

Atualizar os cadastros dos Visitantes  

Quando houver conflito no teor dos dados na Base de Dados da ALÍVIO em relação a empresa outra pertencente a seu grupo empresarial.      

Os dados dos Visitantes que serão tratados pela ALÍVIO são obtidos:    

  Por meio de envio voluntário dos Visitantes  

à ALÍVIO durante a interação com a plataforma, o que compreende, mas não se limita à criação da Conta de Acesso, atualização dos dados cadastrais, abertura de tíquetes de atendimento, envio de sugestões, críticas ou agradecimentos, além das operações de solicitação de atendimento, pagamento, ou ainda pela contratação de serviços outros ofertados em seu ambiente. Da coleta decorrente  

de Cookies, Tags de Recombinação, Web Beacons, Identificação por fingerprint do dispositivo e outras formas de envio de dados pelo dispositivo informático dos Visitantes que estiverem ativados (sensores de rede sem fio, geolocalização, aceleração, campo magnético, de giroscópio, bluetooth e outros).  

Pela obtenção a partir das entidades de classe  

De acordo com a opção individual de cada profissional perante a instituição respectiva, servindo para a composição do repositório informativo da ALÍVIO apenas.  

Dentre as informações obtidas a partir dessas coletas, destacam-se os Logs de acesso à ALÍVIO, que conterão os dados de:   

Ação do Visitante

Endereço IP do Visitante

Identificação do Visitante na ALÍVIO

Identificação por fingerprint do dispositivo ou ID de publicidade

Sistema operacional utilizado Marca e modelo do dispositivo Nome e versão do navegador em execução

Outros aplicativos instalados  

Endereços dos links do ambiente digital ALÍVIO acessados pelo Visitante Data, horário e fuso correspondente da ação Identificação da sessão do Visitante  

Caso o Visitante restrinja o uso de Cookies e outras tecnologias acima descritas que fornecem dados à ALÍVIO, algumas de suas funcionalidades podem não rodar corretamente Todos os Logs de acesso serão gravados em formato interoperável e terão armazenamento mínimo por 6 (seis) meses, podendo ser mantidos por até 5 (cinco) anos da data de sua criação, para fins de auditoria e preservação de direitos da ALÍVIO e do próprio Visitante A ALÍVIO poderá Enriquecer a Base de Dados formada  

A partir de fontes comprovadamente lícitas de dados pessoais Operadores terceirizados  

Poderão ser contratados para realizar o processamento dos dados obtidos pela ALÍVIO, que se cercará de exigir todas as cautelas para preservar o sigilo dos dados e a privacidade dos Visitantes na forma da lei.  

Com isso, assegurará a conformidade técnica e legal de todas as disposições nesta Política de Privacidade e de eventuais outros requisitos impostos pela lei vigente.  

Para todos os fins e efeitos legais, o Encarregado dos Dados da ALÍVIO é o Sr./Sra. [NOME COMPLETO[V1] ], portador/a do CPF nº [CPF[V2] ] e responde por meio do endereço eletrônico [________[V3] ].

A ALÍVIO envidará seus melhores esforços e os recursos compatíveis com o estado atual da técnica para preservar o sigilo e confidencialidade da Base de Dados formada a partir dos procedimentos de coleta descritos na cláusula 2 desta Política de Privacidade     

  Incidentes   

Que envolverem a Base de Dados da ALÍVIO não deverão lhe imputar dever de responsabilização na ocorrência de eventuais prejuízos se forem causados por ocorrências fortuitas ou de força maior, ou ainda a partir de vulnerabilidades não documentadas ou impossíveis de serem contornadas. Culpa da ALÍVIO   

Nos casos de eventual culpa da ALÍVIO, haverá limitação de responsabilidade por tais incidentes aos valores pagos pelo Visitante em razão da prestação de algum serviço mediante remuneração e, na sua ausência, será tomado o valor máximo de 25% (vinte e cinco por cento) de um salário mínimo vigente à época para indenizar o Visitante que tiver sido prejudicado desta maneira.   

Computação em Nuvem   

A ALÍVIO utiliza este recurso para armazenar e tratar sua Base de Dados, sendo que os servidores de sua aplicação se localizam na República Federativa do Brasil[VA4] . Finalidade   

A ALÍVIO somente acessará os dados coletados na medida necessária para alcançar a finalidade descrita nesta Política de Privacidade.   

Acesso controlado, monitorado e supervisionado para o tratamento de dados   

A todos seus profissionais e aqueles subcontratados, sob as orientações da essencialidade (need to know) e menor privilégio possível (least privilege) e cuja não observância acarretará penalidades disciplinares, cíveis ou criminais, dependendo da aplicabilidade no caso concreto Tratamento conforme o estado da técnica disponível   

E seguindo as normas técnicas mais recentes sobre segurança da informação e atendendo às orientações legais vigentes no Brasil, que se exemplificam, mas não se restringem a:   

– Autenticação dupla dos colaboradores da ALÍVIO;   

– Manutenção de inventário detalhado dos acessos aos dados, contendo a data, hora, duração do acesso aos arquivos e qual foi a Conta de Acesso utilizada;   

– Criptografia e obfuscação dos dados de acordo com seu estado (repouso, trânsito ou uso).  

Dentre as informações obtidas a partir dessas coletas, destacam-se os Logs de acesso à ALÍVIO, que conterão os dados de:     

  Ação do Visitante  

Endereço IP do Visitante  

Identificação do Visitante na ALÍVIO  

Identificação por fingerprint do dispositivo ou ID de publicidade  

Sistema Operacional utilizado Marca e Modelo do Dispositivo nome e versão do navegador em execução outros aplicativos instalados   

Endereços dos links do ambiente digital ALÍVIO acessados pelo Visitante Data, horário e fuso correspondente da ação Identificação da sessão do Visitante  

Exclusão dos dados posterior ao Cancelamento da Conta de Acesso   

O Visitante que cessar o uso da ALÍVIO e cancelar sua Conta de Acesso poderá requerer a exclusão de seus dados pessoais armazenados, nos termos da lei.   

Para fins de preservação de direitos do Visitante e da ALÍVIO, esta manterá os dados referidos sob sua custódia por até 5 (cinco) anos a contar da exclusão da Conta de Acesso ou de qualquer forma outra de encerramento do tratamento.   

Os dados do Visitante mantidos em custódia nessa hipótese somente poderão ser utilizados para as finalidades de Comprovar fatos, Investigações internas da ALÍVIO ou Cumprir exigência de autoridade judicial ou administrativa. Não haverá transações da Base de Dados formada com quem não pertencer ao grupo econômico da ALÍVIO    

  Para todos os fins e efeitos legais, o Encarregado dos Dados da ALÍVIO é o Sr./Sra. [NOME COMPLETO[V5] ], portador/a do CPF nº [CPF[V6] ] e responde por meio do endereço eletrônico [________[V7] ].
Atualizações do texto   

Esta Política de Privacidade não é definitiva. Por isso, recomenda-se sua leitura sempre que o Visitante acessar a ALÍVIO ou utilizar seus serviços.     

Tolerância discricionária   

A liberalidade ou demora de a ALÍVIO não exigir da outra o cumprimento de qualquer obrigação firmada na presente Política de Privacidade ou tolerar eventual atraso não consistirá em renúncia tácita, novação ou em justa expectativa de não se demandar o referido cumprimento na situação tolerada ou similar futura. 

Renúncia de direitos   

A renúncia a qualquer direito previsto em lei ou na presente Política de Privacidade somente terá efeito se comunicada por escrito pela ALÍVIO ou pelo Visitante com eficácia contida à situação pontual informada, não se estendendo a situações análogas futuras. Na eventualidade de ser declarada nulidade de qualquer cláusula da presente Política de Privacidade ou na ocorrência de qualquer situação outra que torne as obrigações neles previstas como impossíveis de serem cumpridas ou que causem onerosidade excessiva à ALÍVIO ou ao Visitante, todas as demais cláusulas permanecem em pleno vigor e efeito.   

Dúvidas e Requerimentos   

Em caso de dúvidas ou requerimentos, o Visitante poderá buscar apoio acessando o ícone de mensagem no canto inferior direito nas telas iniciais da Plataforma ou, se preferir: 

– Entrar em contato via telefone +55 (11) ____________ que atende de segunda a sexta das __h às __h;   

– Enviar um e-mail para contato@aliviofin.com.br.   

Denúncia   

Se necessitar fazer uma denúncia, o Visitante poderá utilizar os canais indicados e se valer de anonimato, quando for imprescindível para a proteção de sua integridade física, psíquica ou direitos de personalidade.   

Interpretação do documento   

O documento deve ser interpretado conforme as leis da República Federativa do Brasil e o vernáculo corrente, tendo como horário base a Hora Oficial de Brasília.     

Soberania do titular de dados   

A ALÍVIO assegura ao titular a soberania sobre seus dados durante todo o tratamento que executar, o que lhe confere direitos a requisitar, por exemplo:   

– A confirmação de tratamento em caso de dúvidas; – A retificação de dados incorretos; – A oposição ao tratamento; – A revogação de consentimento; – O bloqueio, anonimização ou bloqueio de dados desnecessários; – Esclarecimentos sobre a falta de consentimento para a usabilidade da Plataforma e demais serviços da ALÍVIO.   

 

Eleição de Foro   

Elege-se o foro da Comarca de domicílio do Cliente cadastrado como único competente para dirimir quaisquer dúvidas que tenham como objeto estes Termos de Uso e o da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo para solucionar as situações envolvendo os Profissionais ou Empresas cadastradas, renunciando esses últimos a eleição de qualquer outro, por mais que a legislação permita o ajuizamento em comarca diversa.         

  Atualização: __ de Setembro de 2024, cujo registro está assentado no __º Tabelião de Notas de São Paulo sob o nº ___________.   

ALIVIO SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.  

   [V1]Completar  [V2]Completar  [V3]Completar  [VA4]Indicar país outro, se o caso  [V5]Completar  [V6]Completar  [V7]Completar